Com a tendência de novo placar apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira, 23, a análise de três ações sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O julgamento deve mudar o entendimento da Corte sobre a execução antecipada de pena e testar novamente a capacidade do presidente do Supremo, Dias Toffoli, na construção de consenso entre os colegas. A prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato.

O debate sobre a legalidade da medida deverá, mais uma vez, provocar um racha no plenário, opondo de um lado ministros legalistas - que defendem uma resposta rigorosa da Justiça no combate à corrupção - e, de outro, os garantistas, chamados assim por destacar o princípio constitucional da presunção de inocência e os direitos fundamentais dos presos. A expectativa dentro do STF é a de que o tema divida a Corte, com Toffoli desempatando o placar e definindo o resultado final.

Em duas ocasiões recentes, Toffoli defendeu a tese de que é possível a prisão após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma terceira instância. Se o ministro mantiver o entendimento, essa posição não beneficiaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já teve o caso do "triplex do Guarujá" julgado pelo STJ, em abril. Naquela ocasião, a Quinta Turma - conhecida como "câmara de gás", por ser linha dura com réus - manteve a condenação do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas reduziu sua pena.

Impasse

Integrantes do STF ouvidos reservadamente pela reportagem acreditam, no entanto, que Toffoli poderia mudar de lado diante da divisão no plenário, eventualmente migrando para a corrente dos ministros garantistas, que defendem a prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos - o chamado "trânsito em julgado". Enquanto isso, em um esforço para "reduzir danos", ministros que são favoráveis à execução antecipada de pena avaliam a hipótese de abraçar a tese de prisão somente após uma decisão do STJ. Seria uma espécie de solução intermediária para impedir uma derrota maior da Lava Jato.

Os diferentes entendimentos das duas alas já provocou um impasse na Corte no início deste mês, quando o tribunal entendeu que réus delatados, alvos de acusações, devem falar depois dos delatores na etapa final dos processos. Na ocasião, Toffoli ficou do lado da corrente majoritária, composta em sua maioria por ministros garantistas, mas defendeu uma tese para delimitar os efeitos da decisão, fixando critérios para anular condenações da Lava Jato.

Pela proposta de Toffoli, a condenação dos réus pode ser anulada nos casos em que o delatado pediu à Justiça para falar por último, teve a solicitação negada, reiterou o pedido em instâncias superiores e comprovou, dessa forma, o prejuízo à defesa. A tese foi melhor acolhida pelo grupo dos legalistas e, diante do impasse, a decisão final foi adiada.

Pressão

Na véspera da retomada do julgamento, ministros avaliaram que a pressão das redes sociais e de grupos isolados de caminhoneiros, que ameaçaram até fazer paralisações, não deve influenciar o resultado. A intimidação mais agressiva partiu de caminhoneiros que gravaram vídeos ameaçando novas paralisações, caso Lula saia da prisão, onde está há um ano e meio. "Isso faz parte do processo democrático, mas é preciso observar os trâmites que a Corte tem de seguir", disse Gilmar Mendes. Indagado se a pressão sobre o STF poderia afetar a discussão, Gilmar respondeu: "Não tem nada disso."

O julgamento será retomado nesta quarta pela manhã com as manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Só depois disso o relator das ações, ministro Marco Aurélio, fará a leitura do voto, que deve demorar cerca de trinta minutos. A discussão seguirá pelo período da tarde e pode se estender para a sessão de quinta-feira, dia 24.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Jornalista é vítima fatal de queda de avião em Maraú

A jornalista e relações públicas, Marcela Brandão Elias, foi a vítima fatal do acidente aéreo que ocorreu na última quinta-feira, 14, no

Trio é flagrado com quase um quilo de drogas em Eunápolis

Eunápolis: Quase um quilo de drogas foi apreendido no município de Eunápolis, no início da manhã de sexta-feira (15). Segundo policiais

Incêndio destrói oca usada para rituais indígenas em aldeia

Porto Seguro: Um incêndio destruiu o Centro de Cultura Indígena localizado na aldeia Barra Velha, no distrito de Caraíva, em Porto Seguro,

Motociclista fica ferido após bater moto frontalmente em picape

O acidente automobilístico aconteceu na noite desta quinta-feira, dia 14 de novembro, na rodovia BA-290, trecho entre Teixeira de Freitas e

7 mil pescadores e marisqueiras prejudicados por óleo na Bahia

Até esta terça-feira, 12, sete mil pescadores e marisqueiras que tiveram as atividades prejudicadas pelo óleo, que atingiu o Nordeste

Idoso e adolescente são atingidos por tiros em Belmonte

Belmonte: Um idoso de 62 anos e um adolescente de 16 anos foram atingidos por tiros no bairro Ponta de Areia, em Belmonte, por volta das 20h de

Polícia apreende arma, drogas e munições na Bahia

Material foi localizado durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, realizado por policiais da DT, daquela cidade Um revólver,

Eunápolis: Recuperado carro que não foi devolvido após locação

Eunápolis; Uma motorista de 28 anos foi detida no início da manhã desta terça-feira (12). Ela é suspeita de apropriar indebitamente de um

Mulher relata, coceira, dores e febre após contato com óleo

Tailane ficou três dias de cama e teve manchas vermelhas nas nádegas e no joelho Uma mulher afirma que teve manchas vermelhas na pele, coceira,

Polícia investiga assassinato de homem de 22 anos em Eunápolis

Eunápolis: A polícia vai abrir investigação para tentar esclarecer o assassinato que ocorreu por volta das 22h30 de sábado (09), na cidade de

Nossos Apoiadores: