Texto segue para análise do Senado

A Câmara aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 1.024/20, que prorroga as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia. O texto segue para o Senado.

Pelo texto elaborado pelo relator, Delegado Pablo (PSL-AM), o prazo final das regras de reembolso e remarcação vão até 31 de dezembro de 2021 e não 31 de outubro deste ano, como constava na MP original. A pedido do governo, o relator também incluiu um dispositivo para permitir a antecipação do pagamento de contribuições fixas previstas nos contratos de outorga das principais concessionárias de aeroportos.

* Com informações da Agência Câmara

Fonte: Agência Brasil

Lula avalia ida a protesto contra Bolsonaro neste sábado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia a possibilidade de comparecer à manifestação nacional contra o presidente Jair Bolsonaro

40 anos de espera: Prefeito Marcelo Belitardo cumpre promessa e dá

Teixeira de Freitas: Mobilidade urbana, logística, segurança e infraestrutura que beneficiam o dia a dia do cidadão teixeirense. A Prefeitura

Prefeitura prorroga decreto com medidas de enfrentamento ao novo

Teixeira de Freitas: Nesta quarta-feira (16), foi publicado no Diário Oficial do Município de Teixeira de Freitas a prorrogação da vigência do

O ex-vice-prefeito de Porto Seguro deve se apresentar em BH

Ricardo Luiz Rodrigues Bassalo e Marcos da Silva Guerreiro, dois dos três foragidos na “ Operação Fraternos “, se entregaram na tarde de

Decreto proíbe venda de bebida alcoólica no fim de semana e no São

Bahia: A venda de bebida alcoólica segue proibida no próximo fim de semana e no período junino em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu

Guedes anuncia que auxílio emergencial será prorrogado por 3 meses

O governo vai prorrogar o auxílio emergencial aos mais vulneráveis por mais três meses, informou o ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida

Especialistas criticam teor de MP que prevê racionamento de energia

Especialistas e deputados criticaram o teor da Medida Provisória que abre caminho para a adoção de um racionamento de energia no País, segundo

Prefeito Dr. Marcelo Belitardo visita horta comunitária implantada

Teixeira de Freitas: Já estão prontas para serem colhidas diversas hortaliças plantadas na Horta Comunitária que foi implantada em uma área

“Precisamos de um programa espacial forte”, diz ministro

Ele falou sobre necessidade de atração de investimentos privados À frente de um ministério cujo orçamento há anos vem sofrendo cortes e

Concessão de benefícios do INSS fica mais rápida a partir desta

Novos prazos são fruto de acordo entre a instituição, o MPF e a DPU A partir desta quinta-feira (10) começam a valer os novos prazos para

Nossos Apoiadores: