Limite de crédito passou de R$ 18 bi para R$ 20 bi

Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 2 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (26) a elevação do limite de crédito dos governos locais para 2020.

Com a decisão, o limite global de contratação de operações de crédito pelos governos locais passou de R$ 18 bilhões para R$ 20 bilhões. Desse total, o teto das operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional cobre eventuais inadimplências, passou de R$ 7,5 bilhões para R$ 9 bilhões.

O limite das operações sem garantia do governo federal subiu de R$ 10,5 bilhões para R$ 11 bilhões. A União tem um limite de contratação de crédito de R$ 400 milhões, que não foi alterado nessa reunião. Dessa forma, o teto total de operações de crédito pelos três níveis de governo – federal, estadual e municipal – subiu de R$ 18,4 bilhões para R$ 20,4 bilhões.

Essa foi a terceira ampliação do limite de contratação de crédito pelos estados e pelos municípios neste ano. O teto foi alterado em junho e em agosto deste ano.

A medida não tem impacto fiscal para a União, porque as mudanças valem para os entes públicos locais. Em nota, o Ministério da Economia informou que o novo limite foi ampliado por causa de vários eventos que alteraram as metas fiscais para este ano e as estimativas mensais de resultado nas contas públicas feitas pelo Tesouro Nacional.

Pandemia

No início do ano, o governo tinha decidido zerar a meta fiscal para os governos locais. Por causa do estado de calamidade pública aprovado no início da pandemia do novo coronavírus, o governo federal está dispensado de cumprir meta de primário em 2020, que teria déficit de R$ 124,1 bilhões. O resultado primário representa o déficit ou o superávit nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Todo ano, o CMN fixa valores máximos que a União, os estados e os municípios podem pegar emprestado no sistema financeiro. A utilização desse limite poderá ser acompanhada pelas instituições que integram o sistema financeiro e pela sociedade, por meio do site do Banco Central .

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro chega em Barreiras e parte para entrega de parte de obras

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a Coribe, no oeste da Bahia, na manhã desta quinta-feira (21) para fazer a entrega de parte do

Bolsonaro envia carta a Biden e fala em parceria Brasil-EUA

O presidente Jair Bolsonaro cumprimentou Joe Biden por sua posse como novo presidente dos Estados Unidos em mensagem publicada nas redes sociais no

Dólar cai para R$ 5,31 com otimismo por posse de Biden

Bolsa descolou-se do exterior e caiu por segundo dia seguido Num dia de otimismo nos mercados globais com a posse do presidente

Suzano emite nota sobre paralisação no transporte de madeira via

Caravelas: A Suzano informa que o processo de transporte de madeira via barcaças entre o Terminal Marítimo de Caravelas (BA) e Portocel (ES)

Prefeito Silvio Ramalho fala sobre decisão da Suzano de encerrar

Caravelas: O prefeito municipal de Caravelas, Silvio Ramalho, comentou em um vídeo gravado nesta segunda-feira (18), o motivo pelo qual a Suzano

Prazo para recorrer de auxílio-doença negado acaba amanhã

Pedido por ser feito por aplicativo Meu INSS ou por telefone O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o

Aprovados em concurso público fazem protesto e cobram convocação

Cerca de 150 professores e auxiliares de classe aprovados em concurso público para a rede de educação em Porto Seguro, no sul da Bahia,

Dólar aproxima-se de R$ 5,20 e fecha no menor nível do ano

Bolsa recupera-se de queda e fecha em alta de 1,27% Beneficiado pela entrada de fluxos externos, o dólar teve forte queda, aproximando-se de

MPT abre inquéritos para avaliar danos sociais do fechamento da Ford

Montadora anunciou na segunda-feira encerramento de atividades no país O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu três inquéritos civis

Prefeitura regulariza folha da saúde e 13º de todos os servidores

A Prefeitura de Teixeira de Freitas efetuou na tarde desta quinta-feira, 14, o pagamento do mês de dezembro dos funcionários da saúde, com

Nossos Apoiadores: