A reforma da Previdência, promovida pelo presidente Jair Bolsonaro, foi aprovada nesta quarta-feira, 10, na primeira das duas votações na Câmara dos Deputados, um passo-chave para que o governo recupere a confiança dos investidores na economia do País (confira abaixo como cada deputado baiano votou).

O texto-base que torna mais rígido o sistema de aposentadorias foi aprovado por 379 votos contra 131, superando o mínimo de 308 necessários (três quintos dos 513 membros da Casa) para as reformas de caráter constitucional como esta.

"O texto substitutivo da comissão especial está aprovado", disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao proclamar os resultados à beira das lágrimas.

"Nosso sistema previdenciário coloca o Brasil em uma realidade muito dura e estas reformas vêm com o intuito de reduzir desigualdades", declarou Maia.

Bolsonaro cumprimentou os deputados e declarou que "o Brasil está cada vez mais próximo de entrar no caminho do emprego e da prosperidade".

Deverão ser votadas algumas emendas ao texto que preveem, por exemplo, reduzir de 20 para 15 anos o tempo mínimo de contribuição para que as mulheres tenham direito a se aposentar, e reduzir a idade mínima exigida aos policiais para ter direito ao benefício.

Segunda votação

Agora, o projeto deverá ser submetido a uma segunda votação na Câmara, provavelmente antes do recesso parlamentar de duas semanas, que começa em 18 de julho. 

Depois, deverá passar pelo Senado, onde será submetido a votação em dois turnos e precisa obter maioria de três quintos (49 dos 81 senadores). 

O projeto inicial previa uma economia de 1,2 trilhão de reais em dez anos. As modificações feitas durante os debates, reduziram esta quantia a cerca de um trilhão de reais, considerada ainda aceitável pelo mercado. 

Diante da perspectiva positiva de votação na Câmara, a Bolsa de São Paulo fechou nesta quarta-feira com seu quarto recorde consecutivo, a 105.817 pontos, em alta de 1,23%.

O dólar caiu para 3,759 reais, contra 3,808 no fechamento da última segunda-feira.

Reforma tributária e privatizações

A aprovação da nova Previdência permitirá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, promover a reforma tributária e as privatizações com as quais busca estimular a atividade em um País onde há 13 milhões de desempregados.

Segundo Thiago Vidal, analista da consultoria Prospectiva, a "aprovação da reforma da Previdência sinaliza que, apesar das enormes divergências entre o governo e o Congresso, ambos concordam minimamente quando o tema é economia".

"O pano de fundo dessa convergência é tanto a economia real - baixo crescimento do PIB dos últimos meses, principalmente - quanto as expectativas do mercado - revisões constantes, para baixo, para o PIB de 2019 e de 2020. Mas isso não significa que as próximas agendas econômicas serão aprovadas com facilidade...".

O Brasil é um dos poucos países que não exigem idade mínima para a aposentadoria e o regime atual permite a aposentadoria de mulheres que contribuíram durante 30 anos e homens, durante 35, sem idade mínima, embora o montante do benefício melhore para quem estenda sua vida laboral. 

O sistema que o governo quer implantar instaura uma idade mínima de aposentadoria (62 anos para as mulheres e 65 para os homens) e um tempo de contribuição de 40 anos para ter direito a desfrutar do benefício integral. 

Veja como cada deputado baiano votou no 1º turno da Câmara

A FAVOR

Abílio Santana PL

Adolfo Viana PSDB

Alex Santana PDT

Antonio Brito PSD

Arthur Oliveira Maia DEM

Cacá Leão PP

Charles Fernandes PSD

Claudio Cajado PP

Elmar Nascimento DEM

Igor Kannário PHS

João Carlos Bacelar PL

João Roma PRB

José Nunes PSD

José Rocha PL

Leur Lomanto Júnior DEM

Márcio Marinho PRB

Otto Alencar Filho PSD

Pastor Sargento Isidório Avante

Paulo Azi DEM

Paulo Magalhães PSD

Profª. Dayane Pimentel PSL

Raimundo Costa PL

Ronaldo Carletto PP

Tito Avante

Uldurico Junior PROS

CONTRA

Afonso Florence PT

Alice Portugal PCdoB

Daniel Almeida PCdoB

Félix Mendonça Júnior PDT

Jorge Solla PT

Joseildo Ramos PT

Lídice da Mata PSB

Mário Negromonte Jr. PP

Nelson Pellegrino PT

Marcelo Nilo PSB

Valmir Assunção PT

Waldenor Pereira PT

Zé Neto PT

AUSENTE

Bacelar PODE

Fonte: Atarde


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