Teixeira de Freitas: Uma mulher foi presa após visitar o companheiro no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. O fato aconteceu na manhã deste domingo, 21 de julho, quando Sinara Chaves da Costa, 29 anos, levantou suspeita ao tentar entrar no presídio. As agentes penitenciárias perceberam um volume estranho na cintura da Sinara e realizaram uma revista na sala reservada do CPTF.

Ao examinar a Sinara, as agentes encontraram preso ao corpo dela, 04 tabletes de maconha em tamanhos variados, que somados chegaram a 1.508 gramas. A acusada iria levar a droga para o seu companheiro (detento) Uilian Santos de Jesus. A Sinara recebeu voz de prisão, e foi conduzida para a Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas, onde foi apresentada para o delegado plantonista, Júlio César Telles.

Após a oitiva, o delegado flagranteou a acusada por crime de tráfico de drogas. A acusada foi recolhida à carceragem da 8ª COORPIN, e já no final da tarde deste domingo, o juiz criminal, Dr. Antônio Santana Lopes Filho (juiz plantonista da Comarca de Teixeira) concedeu liberdade para a acusada alegando não reverter a prisão em flagrante, em preventiva, porque ela preenchia todos os requisitos para responder em liberdade.

Segundo a decisão do juíz, [...] "Com efeito, não há nos autos nenhum documento que demonstre a existência humana de ação penal em curso ou de sentença condenatória com trânsito em julgado contra a autuada, afastado, por enquanto, o risco de reiteração delitiva. Além disso, o fato atribuído à autuada é daqueles cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, desprovido desta ou de qualquer outra circunstância que revele gravidade concreta".

"Outrossim, a quantidade de droga apreendida não se mostra exorbitante. Ademais, inexiste relato da adoção de qualquer conduta pela autuada que enseje a necessidade de garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal".

"Assim, a princípio, não há necessidade de garantir a ordem pública, a ordem econômica ou a aplicação da lei penal, não sendo revelada também a conveniência da instrução criminal, de maneira que não se faz necessária a prisão preventiva, sendo cabíveis, no caso, as medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP."

Destarte, ausente o periculum libertatis, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA e aplico as medidas cautelares diversas da prisão elencadas no art. 319 do CPP."

MEDIDAS IMPOSTAS:

1 – Recolhimento domiciliar no período noturno, a partir das 22h, e nos dias de folga;

2 – Manter atualizado o endereço e comparecer a todos os atos para os quais for intimado.

"Serve cópia da presente como ALVARÁ DE SOLTURA de SINARA CHAVES DA COSTA, a qual deverá ser colocada em liberdade imediata, salvo se outro motivo impedir o cumprimento da ordem de liberação".

Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews


Secretário Tabajara registra mais um Boletim de Ocorrência contra o

Teixeira de Freitas: O secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos do município de Teixeira de Freitas, Tabajara Marques, compareceu na

Acusado de assaltar uma joalheria em Teixeira é preso pela PM e

Teixeira de Freitas: A Polícia Militar apresentou na tarde desta terça-feira 10 de dezembro, por volta das 14h30 um suspeito de ter envolvimento

Presidiário com tornozeleira eletrônica é preso portando

Teixeira de Freitas: Um homem que cumpre pena em regime aberto, com monitoramento de tornozeleira eletrônica, foi preso portando munições de

Foragido da Justiça Capixaba é preso por policiais do PETO em

Teixeira de Freitas: Policiais do PETO receberam informações de que um foragido da Justiça estaria escondido na zona rural de Teixeira de

Homem agride companheira e acaba preso por policiais da DEAM: Acusado

Teixeira de Freitas: Policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM de Teixeira de Freitas, prenderam no final da manhã

Momento de emoção na Câmara de Lajedão: Rodrigo Caires indica

Lajedão: Dois policiais militares foram homenageados na Câmara Municipal de Lajedão, na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 09 de dezembro.

Investigação resulta na prisão de dois agentes da Polícia Civil

  Porto Seguro: Dois policiais civis foram presos no início da manhã desta terça-feira (10), no sul e extremo sul da Bahia. Segundo o

Destaques da TVLN desta segunda: Notícias Policiais; AR;

Teixeira de Freitas: A TVLN foi ao ar nesta segunda-feira, 09 de dezembro, e o jornalista Edvaldo Alves voltou ao caso do assalto ocorrido em

Destaques da TVLN: Notícias Policiais; Novidade na Secretaria de

Teixeira de Freitas: A TVLN foi ao ar nesta sexta-feira, 06 de dezembro, e o jornalista Lênio Cidreira esteve na Secretaria de Saúde, e conversou

Operação prende parte de facção que recebia ordens de

  Eunápolis: Uma operação policial realizada nesta segunda-feira (09), em Eunápolis, resultou na prisão de 13 pessoas e na

Nossos Apoiadores: